Senado aprova lei que dá direito do atleta rescindir ou fazer greve com 2 meses de salários atrasados

Na semana passada, os jogadores do Inter se recusaram a treinar por direitos de imagem atrasados

Foto: Divulgação / Inter

Na última quarta-feira, o Senado aprovou, em plenário, a Lei Geral do Esporte, em tramitação desde 2017. Agora, ela será discutida pela Câmara dos Deputados. As informações a seguir são do Uol Esporte.

O texto traz como uma das novidades o fato do atleta poder pedir rescisão ou entrar em greve e não jogar em caso de atrasos em salários e/ou direitos de imagem após dois meses.

O jogador pode pedir rescisão de contrato se o clube ficar devendo três meses de salário desde 1998, quando a Lei Pelé foi aplicada. Já em 2015, a Lei do Profut (renegociação de dívidas dos clubes) incluiu os direitos de imagem dentro do mesmo período.

A Lei Geral do Esporte, contudo, se propõe a baixar o tempo para que o atleta possa pedir a rescisão em dois meses de atraso.

A legislação que foi aprovada no Senado ainda traz como novidade o fato do jogador que pedir rescisão ainda possa jogar na mesma competição por outro clube. Isso independente do número de partidas que já tenha disputado. O atleta também poderá se recusar a entrar em campo com salários atrasados.

“Na semana passada, os jogadores do Internacional chegaram a boicotar um treino da equipe, em protesto por três meses de atrasos no pagamento no direito de imagem. Se a lei aprovada ontem no Senado estivesse valendo, eles poderiam ter se recusado a entrar em campo em partidas, rescindido contrato já no segundo mês de atraso e ainda se transferido para outro time do Brasileirão, independente do número de jogos já realizados com a camisa do Inter no torneio”, explica o texto do Uol, para finalizar.


Comentários
Loading...

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar Aceitar Ler mais